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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:59
Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:15
Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal
Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:20
Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras
Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:15
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Comum sim, normal não
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça. Data: 08/10/2007.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:18
Advogada Natália Lima fala sobre herança na união estável
Com o novo normal muitas dúvidas surgiram acerca de testamentos, heranças, quem tem direito, enfim
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:20
Comentários ao decálogo do advogado
Ser diferente é ser normal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:22
Índice Sistemático do Novo CPC
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:10
Jornada normal de trabalho do preso.
Contagem do tempo a ser remido será feita com base em dias, e não em horas de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:50
Salário mínimo remunera apenas a jornada normal
A 8a Turma do TRT-MG garantiu a um empregado remunerado por produção o recebimento das horas extras pela regra geral, ou seja, valor da hora acrescida do adicional de 50%.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50
O futuro do mercado de trabalho
modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Negligência médica.
Parto normal. Indicação de cesariana.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:10
STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão
Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:17
'Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver crise política', diz Gilmar Mendes
Para ministro, pedir vista no julgamento da chapa Dilma-Temer seria algo 'absolutamente normal
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).